27.10.2011

Representantes dos sindicatos municipais, da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste se reuniram, na última sexta-feira (30/09), para discutir um estudo de viabilidade para a implantação da Previdência Municipal para os servidores públicos. A proposta busca dar mais segurança aos servidores municipais que se aposentarão, diante dos abalos que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) tem sofrido com o aumento do número de aposentados e a redução de contribuintes. “Além disso, no regime geral o fator previdenciário achata o salário, que também não passa do teto definido pelo INSS”, elenca a presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), Lucineia Oliveira, como algumas das vantagens de um regime próprio de previdência social. De acordo com o prefeito Sérgio Marcon, já foi feita uma avaliação preliminar sobre o tema, com a participação em conferências com a Caixa Econômica Federal e um congresso com o Instituto Nacional de Previdência Social. “O próximo passo do estudo é o recadastramento dos servidores municipais, que deverão preencher um formulário específico sobre o tema”, explica o prefeito. Com base nas informações preenchidas pelos servidores municipais, será feito um cálculo atuarial exato - uma conta que a Prefeitura realiza para descobrir a contribuição do servidor e o quanto a Administração investirá em encargos previdenciários com seus servidores. “Com este cálculo em mãos, poderemos saber se é viável entrar neste sistema e definir as suas regras de funcionamento”, explica o prefeito