REAJUSTE DOS SERVIDORES SERÁ POR REMANEJAMENTO DE VERBA, DIZ TEMER; IMPACTO É DE 15%

 

Publicado em: 02/06/2010 00:00

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O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que o reajuste para os servidores efetivos da Casa será feito por meio de remanejamento de verba da Câmara. Isso porque o reajuste, aprovado na semana passada pelo Senado Federal, já estava previsto na Lei Orçamentária para este ano. O aumento médio dos servidores será de 25%, e seu impacto na folha de pagamentos da Câmara será de 15%. O aumento vale apenas para servidores efetivos e aposentados, que somam 6 mil, e para os 1.400 ocupantes de cargos de natureza especial (CNE), ficando de fora os 11 mil secretários parlamentares dos deputados e os próprios parlamentares.O projeto aprovado pelo Congresso prevê especificamente o reajuste de gratificação de atividade legislativa e a implementação do adicional de especialização, que já estava previsto em lei há quatro anos mas ainda não havia sido regulamentado. Os recursos destinados ao pagamento do adicional de especialização vêm sendo previstos no Orçamento desde 2006.25% não tomam posseTemer lembra que os servidores da Casa estavam sem qualquer reajuste há quatro anos e meio. “Em razão da defasagem salarial, estávamos inclusive perdendo servidores. Muitos dos que iam tomar posse não o fizeram porque preferiram ocupar outros cargos em outros órgãos”.Segundo a administração da Câmara, cerca de 25% dos aprovados em concurso para a instituição desistem do cargo. Na última chamada, ocorrida em abril, apenas 5 dos 12 convocados tomaram posse, e as vagas continuam em aberto.Michel Temer discordou ainda da interpretação de que o artigo 4º do projeto permite à Mesa Diretora dar aumentos aos servidores quando quiser. "Essa hipótese depende de lei. Não vai depender da Mesa Diretora".O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não acredita que o presidente Lula vá vetar o plano de carreira, nem mesmo se vetar o reajuste das aposentadorias. "Os funcionários da Câmara não são funcionários do governo federal; são do Poder Legislativo, que estão sem aumento há cinco anos”, ponderou.Fonte: Site da Câmara dos DeputadosDa Redação Edição - Patricia Roedel