NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PREVISCA QUASE DOBROU PATRIMÔNIO

 

Publicado em: 17/04/2015 00:00

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A PREVISCA – Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cassilândia foi instituída em 28 de julho de 2001, embora o sistema de previdência existisse no município desde 1992 havia sido extinto em 2000 e retornado no ano seguinte.

                        No ano de 2001 o RPPS passou a funcionar dentro de suas reais atribuições, pois até então não se havia concedido nenhum benefício previdenciário e o patrimônio financeiro não chegava a um milhão de reais.

                        A PREVISCA adota um perfil conservador em relação a aplicação de seus recursos, selecionando instituições bancárias confiáveis e seguras para aplicação.

                        A Constituição Federal em seu art. 40 estabelece que os RPPS devam ser organizados de forma a preservarem o equilíbrio financeiro e atuarial. Assim, a meta atuarial (que a representa o quanto no mínimo as aplicações do RPPS devem render no exercício financeiro) precisam sempre ser buscada assegurando a segurança, rentabilidade e liquidez dos recursos previdenciários.

                        No ano 2001 quando da recriação da previdência própria no município, os recursos estavam alocados em poupança (portanto sem condições de atingir a meta atuarial) e somavam pouco mais de novecentos mil reais. Isso significa que desde a criação da previdência própria do município até 1992 só se havia atingido esses valores financeiros. Com a reimplatação do sistema de previdência e adequação das aplicações dos recursos do RPPS dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação relacionadas a matéria (atualmente a Resolução 3922 do Banco Central) os recursos começaram a apresentar crescimento sempre buscando a meta atuarial (veja quadro demonstrativo).

            Em 2011, por exemplo, considerando o saldo anterior de 31 de dezembro de 2010 os recursos financeiros da PREVISCA apresentou evolução de mais de 45% (quarenta e cinco por cento), e dobrando de valor em 2014 quando fechou o exercício financeiro com R$ 19.554.992,76 dezenove milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa em dois reais e setenta e seis centavos (R$ 19.554.992,76) em recursos financeiros.

            Atualmente o patrimônio financeiro da PREVISCA ultrapassa os vinte e quatro milhões de reais, tendo fechado a posição do 1º bimestre de 2015 com recursos financeiros da ordem de R$ 24.465.413,80 (vinte e quatro milhões quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), ou seja, quase o dobro em relação a 2011 (veja o gráfico) que era de R$ 12.679.639,15 (doze milhões seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos).

            A gestão do sistema de previdência do município de Cassilândia é organizada por uma Diretoria Executiva, Conselho Curador (Deliberativo), Conselho Fiscal (Fiscalização e controle) e o Comitê de Investimentos (Consultivo).

            O RPPS de Cassilândia tem buscado constantemente a excelência na gestão da previdência do município, sendo que em seu quadro possui dois membros com certificação em mercado financeiro (CPA - 10) sendo eles Rogério Tenório de Moura que integra o Comitê de Investimentos e o Diretor Presidente Jaques Douglas de Souza.

            Desde a reestruturação e recriação da previdência municipal em Cassilândia então presidida pelo experiente gestor Jaques Douglas de Souza, o RPPS teve um crescimento financeiro de 550% (quinhentos e cinquenta por cento)

            O presidente que é servidor de carreira da Câmara Municipal tem formação acadêmica em contabilidade com pós-graduação em gestão em finanças públicas e contabilidade pública. Ele declarou que o sucesso da PREVISCA se deve ao comprometimento de todos os envolvidos na administração. Também fez questão de enfatizar a parceria do Prefeito Municipal e da Câmara que sempre repassou as contribuições previdenciárias dentro dos prazos legais, favorecendo assim a gestão eficiente da autarquia municipal.