O índice de reajuste para os benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo será de 6,08%, confirmando a intenção do governo de não dar um aumento real (acima da inflação).
A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de contribuição deve ser publicada no "Diário Oficial da União" na próxima semana.
O reajuste dos benefícios é baseado no resultado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano, que foi de 6,08%. O número foi divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O teto da Previdência para 2012 será de R$ 3.916,20. Já o menor valor pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o salário mínimo, que é de R$ 622 em 2012.
Considerando o valor de R$ 545, vigente em 2011, o mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real de 9,2% entre março de 2011 e janeiro de 2012.
Pelo menos 300 mil aposentados que em 2011 recebiam ligeiramente acima do mínimo, agora passarão a receber o piso previdenciário. Eles terão o reajuste superior a 6,08% e terão ganho real garantido até 2015.
Cerca de 19,2 milhões de pessoas recebem um salário mínimo, cujo aumento representará um impacto de R$ 14,8 bilhões para o INSS neste ano. O reajuste para quem ganha acima do piso previdenciário representará, por sua vez, um impacto de R$ 7,6 bilhões.
Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20.
Essas alíquotas --relativas aos salários pagos em janeiro-- deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro --relativos aos salários de dezembro-- ainda seguem a tabela anterior.